Sobre o Curso

Explore a sociedade da informação e mergulhe nos intricados temas dos crimes digitais, desde a responsabilidade penal de dirigentes de Pessoas Jurídicas provedoras de conexão até a competência no processamento de casos no ciberespaço. Abordaremos crimes em espécie, anonimato, questões legais na internet e tratados internacionais.

Diferenciais

Na Trevisan Escola de Negócios você encontra tudo o que precisa para uma formação completa, que aborda todos os pontos mais importantes do ramo e que abre novas portas para um futuro profissional repleto de oportunidades profissionais.

Durante o curso, você terá acesso ilimitado e gratuito ao Programa de Competências para a Empregabilidade da Fundação Wadhwani. Este programa é projetado para preparar os estudantes para o mercado de trabalho, fornecendo habilidades e conhecimentos essenciais para a inserção, retenção e progressão na carreira. Além disso, o programa inclui a ferramenta “Preparador para Entrevista”, um simulador que permite praticar entrevistas e identificar pontos de melhoria, ajudando você a se preparar melhor para os processos seletivos.

Saiba mais

Conteúdo do curso

A Sociedade da Informação

  • A criação da internet.
  • A evolução social.
  • Novos bens jurídicos a serem tutelados.

Sujeitos Ativos dos Fatos Típicos

  • Identificação dos agentes envolvidos.

Marco Civil da Internet e Responsabilidade

  • Definições do Marco Civil da Internet.
  • Responsabilidade do Provedor de Conexão, de Aplicação e de Informação.

Competência Jurisdicional

  • Competência Federal x Estadual.
  • Competência Territorial.
  • Conflito de competência no tocante à definição do local de consumação.

Crimes no Tempo

  • Temporalidade no direito processual penal.
  • Temporalidade no direito material penal.
  • Crime permanente x Crime instantâneo.
  • Crimes digitais e o tempo.

Crimes Cibernéticos

  • O que são crimes cibernéticos.
  • Crimes cibernéticos próprios x impróprios.
  • Desnecessidade de contato físico para certas condutas.

Tipos de Crimes Cibernéticos

  • Invasão de dispositivo informático.
  • Inserção de dados falsos em sistema de informações.
  • Registro não autorizado da intimidade sexual.
  • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.
  • Violação de direito autoral.
  • Fraude eletrônica.

Crimes Cibernéticos Legais

  • Crimes cibernéticos do ECA.
  • Crimes Cibernéticos da Lei do Racismo.
  • Crimes da Lei de Interceptação Telefônica.

Regras e Limitações de Obtenção de Prova Digital

  • Dificuldades na obtenção.
  • Prova ilícita.

Convenção Internacional de Budapeste

  • United Nations Office on Drugs and Crime.
  • Estados Unidos.
  • Itália.
  • Posicionamento acerca do direito comparado em face da criminalidade cibernética.

Perguntas Frequentes

Modalidade Online

É ideal para quem busca praticidade, autonomia e comodidade!
Com aulas 100% online, o aluno pode estudar onde, quando e como quiser.
Outra vantagem é que o aluno pode conciliar seus estudos sem alterar ou abrir mão de outras atividades do dia a dia.
Todas as aulas estão disponíveis no ambiente de aprendizagem 24 horas por dia, nos 7 dias da semana.

*Após o término do curso, as aulas ficarão disponíveis para os estudantes durante 3 meses. Aproveite essa oportunidade para revisar o conteúdo quando necessário.

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