Gestão Tributária: estratégias e inovações para o sucesso empresarial

No universo empresarial, a gestão tributária é uma peça fundamental para a sustentabilidade financeira que impulsiona o crescimento das organizações.

O termo não remete apenas ao cumprimento das obrigações fiscais, mas a uma aplicação estratégica e inovadora de práticas visando otimizar a carga tributária e impulsionar o sucesso empresarial. Este tipo de gestão abrange um conjunto de estratégias e processos destinados a gerenciar, de forma eficiente e inteligente, as questões relacionadas aos tributos que incidem sobre as atividades empresariais.

As estratégias são formas de minimizar os custos fiscais, mas também de maximizar os recursos disponíveis, promover conformidade legal e uso racional do sistema legal.

Por meio deste texto, vamos explorar as nuances da gestão tributária, desde suas bases conceituais até as mais recentes inovações e tendências. Então se você quer saber mais sobre o assunto, te convidamos a acompanhar com a Trevisan!

• O profissional de gestão tributária
• Entendendo o sistema tributário
• Planejamento tributário: estratégias e benefícios
• Compliance tributário e suas implicações
• Tecnologia na gestão tributária
• Desafios da gestão tributária no Brasil
• Gestão tributária como vantagem competitiva

O profissional de gestão tributária

O gestor tributário desempenha um papel fundamental nas empresas, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e buscando estratégias para otimizar recursos por meio de modelagem tributária eficiente.

A modelagem vai desde o aproveitamento de oportunidades legais como incentivos ou subvenções fiscais à modelagem operacional onde se modela a estrutura societária, logística, contratual de modo a atender um propósito negocial e também por consequência  obter um melhor desempenho financeiro sob a ótica fiscal.

Para isso, é essencial compreender o que é gestão tributária e suas diversas vertentes, desde a análise e interpretação da legislação  não adstrita somente à questão tributária, para então  produzir planejamentos fiscais e tributários eficientes.

Para se destacar nesse campo, o gestor precisa ter uma formação sólida multidisciplinar em temas como contabilidade, direito, economia, administração e logística, ou contar com profissionais com essas formações mas também necessita de habilidades analíticas, capacidade de síntese para resolução de problemas complexos,  sendo essencial o conhecimentos em tributação, tributos em espécie, planejamento fiscal e tributário.

Um MBA gestão tributária é, inclusive, uma excelente opção para aprimorar essas competências e se especializar, fornecendo conhecimentos atualizados sobre as boas práticas e tendências do mercado.

A necessidade de um profissional da contabilidade na gestão tributária é evidente, pois o conhecimento contábil é essencial para instrumentalizar o planejamento fiscal ou tributário, visto que esse profissional tem formação que lhe permite  elaborar simulações comparativas de cenários, simulações de efeitos contábeis, financeiros e fiscais desse planejamento.

Também é necessário ter uma visão abrangente dos regime contábil, jurídico, geral e, especialmente, fiscal  a que a empresa é submetido para identificar oportunidades de economia tributária e evitar sanções fiscais.

Em termos de oportunidades de carreira, um profissional do ramo pode atuar em diversos setores e empresas dos mais variados portes, desde pequenas empresas até multinacionais.

Vale destacar que as organizações estão reconhecendo cada vez mais a importância de uma gestão eficiente dos tributos, com foco em mitigação de risco com governança tributária a fim de garantir competitividade no mercado, o que abre espaço para profissionais qualificados nessa área.

Cumpre mencionar que se conecta a esse tema a governança tributária, que passa pela transparência tributária, como conjunto de procedimentos para o gerenciamento completo dos processos tributários (apuração, lançamento, envio de obrigações acessórias a tempo e modo).

Seu principal objetivo é mitigar riscos decorrentes de inconsistências, evitando assim multa de mora, juros, multas de ofício e exposição de imagem, sendo regida pelos princípios de transparência, equidade, prestação de contas, resultando em conformidade – que significa o cumprimento das leis vigentes no sistema jurídico, e se trata de um pilar de Governança ESG que atende aos desígnios dos Objetivos Sustentáveis da ONU (ODS 10, em sua meta 10.5).

Com a formação adequada e as habilidades certas, os profissionais podem construir uma carreira sólida e promissora em um campo dinâmico e em constante evolução como este.

Entendendo o sistema tributário

O sistema tributário é como um conjunto de  leis, normas, princípios e regras que determinam como os tributos são cobrados e administrados por um ente federado (União, Estado, Município).

No Brasil, esse sistema é composto por diversos tributos, sendo os principais os tributos diretos e os indiretos.

Os tributos diretos incidem sobre a renda, o lucro ou o patrimônio das pessoas/empresas. Um exemplo comum é o Imposto de Renda, que incide sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas. Já os indiretos são repassados ao consumidor final por meio do preço dos produtos e serviços, como o ICMS,  que é cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços.

O nosso sistema tributário nacional é conhecido por sua complexidade, com uma grande variedade de impostos, taxas e contribuições, além de uma legislação frequentemente sujeita a mudanças e atualizações.

Por isso, é importante que empresas e indivíduos estejam sempre atualizados com relação às leis e regulamentações tributárias para evitar erros de aplicação e possíveis penalidades.

Conhecer as mudanças legislativas é fundamental para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e evitar problemas com o fisco, pilar de uma boa gestão fiscal tributária.

A compreensão clara do sistema tributário-contábil é essencial para a elaboração de estratégias de planejamento para otimizar a carga fiscal e maximizar os resultados financeiros, contribuindo para maximização de recursos econômicos que afetam diretamente a saúde financeira e o sucesso das empresas e indivíduos.

Planejamento tributário: estratégias e benefícios

O planejamento tributário e fiscal é essencial para empresas e indivíduos gerenciarem sua carga fiscal de maneira eficiente.

Existem várias estratégias de planejamento fiscal que podem ser adotadas visando a otimização para maximizar os benefícios financeiros, como, por exemplo:

• Escolha do regime tributário: uma das principais estratégias é escolher o regime tributário mais adequado, como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, cada um com suas próprias regras e alíquotas;
• Identificação de incentivos fiscais: empresas podem aproveitar diversos incentivos fiscais oferecidos pelos entes federados, como isenções, créditos tributários e regimes especiais de tributação. Identificar e aproveitar esses incentivos pode reduzir substancialmente a carga tributária.

Também podemos identificar medidas de planejamento tributário como:

• Planejamento de investimentos: outra estratégia comum é estruturar investimentos para minimizar a tributação sobre ganhos de capital e rendimentos;
• Gestão de créditos tributários: aproveitando créditos de PIS e COFINS para reduzir o montante a ser pago em impostos;
• Revisão de operações e estrutura empresarial: pode revelar oportunidades para reorganizar as operações a fim de otimizar a carga tributária como, por exemplo, por meio de fusões, cisões ou incorporações.

Os benefícios do planejamento tributário incluem a redução dos custos fiscais, o aumento da lucratividade e a melhora da saúde financeira da empresa.

Além disso, uma gestão eficiente pode proporcionar maior segurança jurídica e compliance fiscal, evitando penalidades por descumprimento das obrigações fiscais.

Compliance tributário e suas implicações

Compliance tributário é o nome dado a um conjunto de práticas e processos adotados pelas empresas para garantir que estejam conforme as leis e regulamentações aplicáveis.

Isso envolve o pagamento correto dos tributos devidos, o cumprimento de todas as obrigações acessórias – como a entrega de declarações – e o cumprimento dos prazos estabelecidos pelos órgãos reguladores.

Para as empresas, ele é crucial por diversas razões. Primeiro, o não cumprimento das obrigações pode resultar em penalidades severas, incluindo multas, juros e processos judiciais. Por outro lado, a reputação da empresa também pode ser prejudicada, afetando sua credibilidade perante clientes, investidores e autoridades governamentais.

Já o cumprimento adequado das obrigações tributárias traz uma série de benefícios para as empresas, como a redução de custos relacionados a multas e juros, a minimização de riscos jurídicos e a manutenção de uma imagem positiva no mercado.

Companhias que adotam práticas sólidas deste tipo de compliance tendem a ter uma gestão mais eficiente e transparente, o que pode resultar em melhores oportunidades de negócios e uma vantagem competitiva no mercado, somado à maior possibilidade de sucesso empresarial.

E ao implementar políticas e controles eficazes de compliance tributário, fica mais fácil mitigar riscos, evitar penalidades e construir uma reputação sólida no mercado.

Ademais, a implementação de uma governança tributária, para mais das vantagens naturais acima mencionadas, permite ainda a classificação dos contribuintes de acordo com o seu grau de compliance fiscal e, em cada classe, gozar de prerrogativas distintas junto à administração tributária.

Quanto maior o grau de compliance, pode haver, por exemplo, desde a simplificação dos processos de inscrição de novas filiais até ressarcimento do ICMS quando pago de forma antecipada, conforme as benesses concedidas pelo Estado de São Paulo.

Tecnologia na gestão tributária

A tecnologia desempenha um papel fundamental na modernização da gestão tributária, oferecendo às empresas ferramentas e recursos que facilitam o controle e a conformidade com as obrigações fiscais.

Uma das principais maneiras pelas quais a tecnologia beneficia este ramo é por meio de softwares especializados, classificação dos dados e automação de processos contábeis e fiscais.

Por exemplo, softwares de ERP (Enterprise Resource Planning) são utilizados para integrar e automatizar diversas áreas da empresa, incluindo a gestão tributária. Esses sistemas permitem um acompanhamento e registro das transações financeiras em tempo real, facilitando o cálculo e o pagamento de tributos de forma precisa e eficiente.

Existem softwares específicos que oferecem recursos avançados para o controle e a declaração de tributos. Essas ferramentas estão geralmente equipadas com funcionalidades como cálculo automático de tributos, geração de relatórios fiscais, acompanhamento de legislação tributária em tempo real e até mesmo integração com os sistemas dos órgãos governamentais responsáveis pela arrecadação de tributos.

Outro exemplo são os sistemas de Business Intelligence (BI), que permitem analisar grandes volumes de dados financeiros e identificar padrões e tendências que podem afetar a gestão dos tributos.

Essas análises ajudam as empresas a otimizar sua estrutura tributária, identificar oportunidades de economia fiscal e mitigar riscos de não conformidade.

Desafios da gestão tributária no Brasil

A burocracia fiscal é outro obstáculo significativo no Brasil. O processo de cumprimento das obrigações fiscais pode ser demorado e complicado, envolvendo uma série de documentos, declarações e procedimentos que consomem tempo e recursos significativos.

Outro possível problema é a falta de clareza e estabilidade na legislação tributária brasileira. Mudanças frequentes nas leis e regulamentos dificultam que as empresas acompanhem e se adaptem às novas regras, aumentando o risco de erros e da não conformidade.

A evasão fiscal e a sonegação de tributos, embora não decorra da falta de gestão, mas sim de atos intencionais, são dois problemas que podem levar a um ambiente competitivo desigual e prejudicar empresas que cumprem suas obrigações corretamente.

A grande questão é que atualmente algumas mudanças jurisprudenciais tornam o erro na interpretação do complexo sistema que resulte em falta de recolhimento de tributos passíveis de ser interpretado como crime de sonegação, gerando temor e insegurança no exercício da atividade empresarial diante de um ambiente normativo tributário complexo.

Frente a tudo isso, é recomendado que as empresas invistam em tecnologia e capacitação, como por meio de um curso de gestão tributária para os colaboradores, visando melhorar essa área.

A automação de processos fiscais e o uso de softwares especializados ajuda a conferir, simplificar e agilizar as operações fiscais, reduzindo erros e custos desnecessários, mas é fundamental para que as empresas se mantenham a atualizadas das mudanças na legislação e procurem orientação especializada para garantir a conformidade e minimizar riscos.

Gestão tributária como vantagem competitiva

Ao adotar práticas eficientes impõe a economia de recursos, e torna possível direcionar recursos antes destinados ao pagamento de tributos para outros investimentos como, por exemplo, em inovação, expansão e desenvolvimento de novos produtos e serviços. Isso melhora a capacidade de produzir receita alavancando a posição financeira, aumentando a capacidade de competir no mercado, proporcionando maior flexibilidade e adaptabilidade às mudanças do ambiente empresarial.

Uma gestão bem-sucedida também fortalece a reputação da empresa junto aos investidores, clientes e parceiros comerciais, transmitindo uma imagem de transparência, responsabilidade e governança corporativa que pode atrair investimentos a menor custo, parcerias estratégicas e novas oportunidades de negócios, criando um ciclo virtuoso de crescimento e sucesso empresarial.

Sendo assim, é fundamental que os profissionais e empresas invistam em conhecimento e recursos nesta área, buscando atualização constante e adotando uma abordagem proativa para lidar com as complexidades do sistema tributário.

Ao fazer isso, são cumpridas as obrigações legais e, ao mesmo tempo, surgem oportunidades estratégicas para impulsionar o crescimento e a sustentabilidade do negócio no longo prazo.

E para entender ainda mais sobre o tema, clique aqui e leia o nosso conteúdo que elenca dicas para permanecer forte durante crises por meio de uma boa gestão tributária!